Os seus dados pessoais serão tratados pela Fundação Marquês de Pombal. Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Por carta para Av. Tomás Ribeiro, n.º 18, 2795-183 Linda-a-Velha ou por email para geral@fmarquesdepombal.pt

Necessitaremos dos seus dados pessoais mediante o seu consentimento quando contrata um serviço, quando se regista para receber informação ou quando utiliza o nosso site. Este tratamento pode ser feito oralmente, por escrito ou através do nosso site.

A Fundação Marquês de Pombal, garante que os seus dados pessoais são tratados apenas e somente para as finalidades que são enunciadas no ponto 2, não sendo usados para qualquer outra finalidade. Utilizaremos os seus dados pessoais apenas para garantir a qualidade do serviço que nos comprometemos a prestar e corresponder de melhor forma às suas necessidades. Alguns exemplos de finalidades para as quais podemos usar os seus dados:

Marketing Direto: Para o informarmos das novidades, campanhas, newsletters, eventos e promoções que lhe possam interessar;

Recursos Humanos: se se tornar colaborador da Fundação Marquês de Pombal, o tratamento de seus dados pessoais será especificado e regulado no âmbito do contrato de trabalho ou prestação de serviços.

Os dados poderão ainda ser anonimizados para registo e fins históricos e estatísticos ou arquivados por tempo superior exclusivamente para cumprimento das obrigações legais e defesa dos direitos da Fundação Marquês de Pombal.

A sua informação pessoal poderá ser divulgada apenas para: terceiros prestadores de serviços / subcontratados e parceiros da fundação. Se é nosso cliente/parceiro, os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela Empresa/pessoas singulares, nomeadamente para o alojamento de sítio web, correio eletrónico, empresa de contabilidade e serviços de design. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

Os dados pessoais poderão ainda ser acedidos por auditores internos e externos da Fundação Marquês de Pombal, com a garantia de que os mesmos serão mantidos confidenciais e não serão utilizados para finalidades alheias às auditorias.

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação de modo a proteger os seus dados pessoais, tais como medidas administrativas e procedimentos que garantem a sua proteção impedindo a sua indevida utilização, o acesso e a divulgação não autorizada, a sua perda, ou a sua eliminação não autorizada. Informamos algumas das medidas que são aplicadas: acesso restrito aos seus dados pessoais; armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura; proteção dos sistemas de informação impedindo o acesso não autorizado aos seus dados pessoais e garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais

a) Direito de acesso à informação: pode obter a confirmação de quais os seus dados pessoais tratados pela Fundação Marquês de Pombal, bem como a informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados.

b) Direito de retificação: pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos.

c) Direito de apagamento: pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.

d) Direito de oposição: pode opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente ao tratamento dos seus dados pessoais parcial ou totalmente.

e) Direito à limitação do tratamento: pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Se o tratamento depender do seu consentimento ou cumprimento de contrato e o tratamento for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Fundação Marquês de Pombal esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos por carta para Av. Tomás Ribeiro, n.º 18, 2795-183 Linda-a-Velha ou por email para geral@fmarquesdepombal.pt

Os dados pessoais são mantidos até se esgotar o fim a que se destinam, sendo eliminados 5 anos a contar da última interação com a Fundação Marquês de Pombal. Poderão existir disposições legais que obriguem a manter os dados pessoais por um período mínimo superior.

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