Lei nº 24/2012

Informações de Natureza Institucional

A Fundação disponibiliza na Internet as informações de natureza institucional a que fazem referência a alínea d) do número 1 e as alíneas a) e b) do número 3 do Artigo 9º da Lei-Quadro das fundações, lei nº 24/2012, de 9 de Julho, bem como as relativas às atividades realizadas.

  • Código de Conduta (Ver PDF)
  • Escritura de instituição da FMP (Ver PDF)
  • Reconhecimento da Fundação Marquês de Pombal (Ver PDF)
  • Estatutos atualizado (Ver PDF)
  • Despacho utilidade pública da Fundação Marquês de Pombal (Ver PDF)
  • Descrição do património inicial da Fundação Marquês de Pombal (Ver PDF)
  • Identificação dos instituidores originais da Fundação Marquês de Pombal (Ver PDF)
  • Composição atualizada dos órgãos sociais da Fundação Marquês de Pombal (Ver PDF)
  • Composição Anualizada dos Colaboradores da FMP (Ver PDF)

Relatórios anuais de atividades e contas e pareceres do Conselho Fiscal

  • Relatório de Actividades e Contas 2014 (Ver PDF)
  • Relatório de Actividades e Contas 2015 (Ver PDF)
  • Relatório de Actividades e Contas 2016 (Ver PDF)