Fundação Marques do Pombal
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Fundação Marques do Pombal
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O marco de desenvolvimento de Oeiras – a sua instituição como Vila e Concelho – é indissociável da figura de Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal.

 

A sua acção governativa e filosofia de desenvolvimento é referenciada, ainda hoje, como modelo de modernização da sociedade nomeadamente nos seus vectores económicos, sociais e culturais. Eis porque a Câmara Municipal de Oeiras escolheu o seu nome, para o associar à constituição de uma Fundação.


A 11 de Novembro de 1987 – No decurso da reunião ordinária do Executivo Municipal e perante uma proposta de criação de uma Fundação Municipal de Serviços Desportivos, apresentada pelo Vereador Noronha Feio, sugeriu o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Isaltino Morais, que o seu âmbito se deveria alargar às áreas da Cultura e da Acção Social. Na mesma reunião foi encarregado o Vereador Noronha Feio de apresentar, no prazo de trinta dias, uma proposta de constituição de um grupo de trabalho para elaborar um projecto de estatutos da referida organização.

 

A 25 de Novembro de 1987 – É aprovada a proposta de deliberação 1466, apresentada pelo Vereador Noronha Feio, que contempla a constituição do grupo de trabalho para a elaboração dos estatutos da futura Fundação. Constituem esse grupo, especialistas nos domínios do Direito, da Economia, da Cultura, da Psicologia, da Sociologia, da História e do Desporto.

 

A 23 de Dezembro de 1987 – Na segunda reunião do grupo de trabalho é aprovado por unanimidade a designação de Fundação Marquês de Pombal e que a mesma fosse proposta à Câmara Municipal de Oeiras, que aprovou.

 

A 4 de Janeiro de 1989 – Os estatutos da Fundação Marquês de Pombal são aprovados em reunião da Câmara Municipal de Oeiras e a 10 de Julho de 1990 aprovados em reunião de Assembleia Municipal.

 

 

A Fundação Marquês de Pombal foi instituída por escritura pública realizada a 23 de Março de 1992, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Oeiras.


A Fundação Marquês de Pombal iniciou a sua actividade em 1992, sendo o seu primeiro presidente o General João António Pinheiro.


Os estatutos da Fundação Marquês de Pombal foram alterados em reunião do Conselho de Administração de 28 de Abril de 2004, após pareceres favoráveis do Conselho de Fundadores e Beneméritos, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, e aprovados por despacho do Secretário de Estado da Administração Interna de 19 de Novembro de 2004.


A escritura pública teve lugar a 12 de Maio de 2005, no Cartório Notarial de Oeiras.

 

 

 

 

 

 

A sociedade civil de Oeiras, através de várias Empresas e Individualidades, associou-se à Câmara Municipal de Oeiras, congregando esforços para a constituição da Fundação Marquês de Pombal e contribuindo para que a Fundação seja a realidade que hoje é.

 

A Fundação tem a sua sede no Palácio dos Aciprestes, cedido mediante protocolo entre a Câmara Municipal de Oeiras e a Fundação Marquês de Pombal, em regime de comodato, conjuntamente com a Casa Alexandre Gusmão, os jardins, Parque Infantil Dr. António João Eusébio, Parque das Amendoeiras e espaços contíguos ao Palácio.

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